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Prefeita Maria José participa de seminário em Teresina sobre Ouvidorias Municipais

Evento foi realizado na sede da APPM, em Teresina.

10/05/2022 - João Rodrigues

Prefeita com demais autoridades no encontro / Foto: ASCOM

   

Na manhã desta terça-feira, 10 de maio, em Teresina, a prefeita Maria José participou do evento “Seminário Ouvidorias Municipais: requisitos essenciais para criação e funcionamento”.

O seminário teve o objetivo de fomentar a implantação de ouvidorias municipais no Estado do Piauí, através da conscientização do gestor público acerca da importância da ouvidoria como ferramenta da administração, e como interlocutora junto à sociedade.

Com o advento da Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, as ouvidorias tornaram-se obrigatórias.

O Evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), com o apoio da APPM e prestigiado por prefeitos, procuradores, advogados e ouvidores municipais.

Participaram da mesa o Procurador geral da justiça do Piauí Cleandro Moura; Presidente da APPM e prefeito de Fancinópolis, Paulo César Morais; Ouvidora Geral do MPPI e Procuradora de justiça ,Teresinha Borges; Promotor de Justiça de Valença PI, Sinobilino Pinheiro; Coordenador do programa estadual de proteção e defesa do consumidor (Procon) Nivaldo Ribeiro; Ouvidora Geral do Estado do Piauí, Soraya Castello Branco; Presidente da rede de ouvidorias do Estado do Piauí/Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Djan Moreira.

Fonte: ASCOM