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Legislativo Santanense aprova PL e requerimentos em sessão ordinária

O Legislativo santanense realizou na noite desta sexta-feira (12/03), sessão ordinária onde foram votados e aprovados um Projeto de Lei do Executivo municipal e cinco requerimentos parlamentares.

14/03/2021 - João Rodrigues

Mesa diretora da câmara / Foto: ASCOM

O Legislativo santanense realizou na noite desta sexta-feira (12/03), sessão ordinária onde foram votados e aprovados um Projeto de Lei do Executivo municipal e cinco requerimentos parlamentares.

Requerimentos                             

01 - Requerimento do presidente do Legislativo, vereador Marcos Vinício (MDB), solicitando que a gestora municipal envie representante ou compareça ela mesma, pelo menos uma vez ao mês, às sessões legislativas, com o objetivo de esclarecer solicitações dos vereadores e da população santanense.

02 - Requerimento do secretário da mesa diretora da casa legislativa, vereador Francisco Carvalho, Francisquinho (Progressistas), solicitando que a gestão municipal envie à câmara o Plano de Cargos e Salários dos funcionários de saúde para votação. 

03 ­- Requerimento da vereadora Elenilsa Gabriel (PSD), solicitando a gestão municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade rural de Queimada da Ema.

04 – Requerimento da vice-presidente da casa legislativa, vereadora Clarete Rabêlo (Progressistas), solicitando a gestão municipal a construção de rede distribuidora de água numa extensão de 2.000,00m (Dois mil metros), beneficiando 09 (nove) proprietários nas proximidades de um manancial.

05 – Requerimento do vereador João Guilherme (MDB), solicitando a gestão municipal mudança do aterro sanitário do município para um local mais afastado de povoamento.

06 - Requerimento do vereador João Guilherme (MDB), solicitando a presidência do Legislativo santanense que por conta da Pandemia de Coronavirus, causador da Covid-19, as sessões legislativas passem a ser transmitidas via Internet (Redes sociais) dando mais transparência aos trabalhos do parlamento e comodidade ao cidadão santanense.

Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo municipal dispondo sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CASC – FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal de Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020.

Placar

Todos os requerimentos e PL foram aprovados pelos parlamentares presentes à sessão.   

Oradores

Ricardo Rodrigues (Progressistas)

O vereador Ricardo Rodrigues (Progressistas), teceu elogios à gestão municipal, afirmando que a prefeita Maria José (Progressistas), vem, incansavelmente, buscando recursos para o desenvolvimento de Santana do Piauí. O parlamentar governista citou como exemplos o pagamento do Seguro Safra e distribuição de mudas de caju, a partir desta segunda-feira (15), pela Secretaria de Agricultura, para os produtores santanenses. Recuperação de estradas vicinais, através da Secretaria de Obras, assistência ao esporte, pela Secretaria de Esportes, início do ano letivo de forma hibrida, aulas presencial e remota, seguindo todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, pela Secretaria de Educação, dentre outras ações.

Se referindo aos requerimentos apresentados na sessão, Ricardo Rodrigues os classificou como importantes para o desenvolvimento do município.

Sobre o pedido de mudança de endereço do aterro sanitário do município, o progressista afirmou ser difícil encontrar outro local.

Em relação ao pedido de construção de uma UBS na comunidade rural de Queimada da Ema, o governista defendeu que a obra já havia sido solicitada pelo então vereador Raimundo Honorato, o Mundinho (Progressistas), sendo de interesse da prefeita Maria José (Progressistas).

Mencionando o PL do Executivo dispondo sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CASC – FUNDEB), Ricardo defendeu como benéfico para o município.

João Guilherme (MDB)

João Guilherme (MDB), defendeu que seja feita pesquisa em Santana do Piauí, com o objetivo de ouvir a população sobre a possibilidade de mudança de local do aterro sanitário do município. O governista defende a mudança do aterro por considerar que o atual local já se encontra próximo a povoamentos.

O emedebista também defendeu que a câmara municipal se adeque a os tempos de pandemia, passando a transmitir suas sessões on line, pelas redes sociais, para que a população santanense possa acompanhar as ações dos parlamentares de suas próprias residências.

Elenilsa Gabriel (PSD)

Elenilsa Gabriel (PSD), pediu aos presentes à sessão legislativa que entrassem em oração pelas famílias com membros infectados pelo Coronavirus e por aquelas que já perderam entes queridos para a Covid-19.

A parlamentar oposicionista agradeceu a gestão municipal pela reposição de lâmpadas da iluminação pública na comunidade rural de Queimada da Ema e pela retomada da coleta de lixo no município. A retomada desses serviços havia sido solicitada pela vereadora em sessão anterior.

Elenilsa também solicitou à gestão do município a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade rural de Queimada da Ema.

Ismael Borges (PSD)

Ismael Borges (PSD), solicitou à gestão municipal a limpeza da caixa d’água da comunidade rural Camarada e um poço para aquela região.  O parlamentar oposicionista também solicitou o roço da PI-375, via estadual que liga Santana a Picos e defendeu   aquisição de recursos para construção de uma pista para pedestre.

Francisquinho (Progressistas)

Francisco Carvalho, Francisquinho (Progressistas), secretário da mesa diretora da câmara, defendeu que o Plano de Cargos e Salários dos funcionários municipais de saúde seja enviado à câmara para votação. O vereador governista lembrou já ter feito o mesmo pedido em sua vereança passada (2013 – 2016). O progressista justificou seu pedido dizendo que o mesmo tem o aval da gestão municipal por beneficiar os servidores da saúde, em especial nesse momento de pandemia.

Francisquinho defendeu a gestão municipal afirmando que Santana do Piauí está bem representada com uma prefeita comprometida com o desenvolvimento local.

O progressista também teceu elogios aos trabalhos desenvolvidos pelas secretarias municipais, a exemplo da distribuição de cerca de 5.000 (Cinco Mil) mudas de caju para produtores santanenses, pela Secretaria de Agricultura, pagamento do Garantia Safra para agricultores locais, recuperação de estradas vicinais pela secretaria de Obras e início do ano letivo a cargo da Secretaria de Educação.

O governista também defendeu a transmissão das sessões de forma on line e elogiou o comprometimento de seus colegas de parlamento para com o município.

Francisquinho ainda se comprometeu em votar na câmara a favor do Previne Brasil, em benefício dos servidores de saúde do município.

Antônio de Hercília (Progressistas)

Antônio de Hercília (Progressistas), elogiou o número de requerimentos apresentados na sessão legislativa e afirmou que embora viáveis a realização dos mesmos demanda tempo.

Se referindo à administração municipal, o vereador governista, disse que ver uma gestão com compromisso. Na oportunidade citou o pagamento em dia do funcionalismo público, coisa que, segundo ele, não acontecia em outras gestões, chegada de mais um ônibus escolar ao município, calçamentos e manutenção de estradas vicinais.  

O progressista lamentou a perda de faixas de terra para municípios vizinhos e citou litígio com os municípios de Picos, São José do Piauí e Sussuapara. O governista defendeu que Santana readquira as terras perdidas.

Clarete Rabêlo (Progressistas)

Clarete Rabêlo (Progressistas), vice-presidente da mesa diretora da câmara, saudou as mulheres santanenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher (08-03), se colocando à disposição da classe feminina local em quanto parlamentar.

No tocante à gestão municipal, a parlamentar progressista destacou melhorias no abastecimento de água na região da Chapada do Jabuti, distribuição de mudas de caju para produtores locais, pagamento do Garantia Safra a agricultores familiares, chegada de mais um micro-ônibus ao município, início do ano letivo com aulas presenciais e remotas, dentre outras ações. “A prefeita Maria José é uma gestora comprometida com Santana”, afirmou Clarete.

Clarete Rabelo também anunciou mais obras de calçamento para o município através de seus deputados Marina e Pablo Santos, em parceria com a gestão da prefeita Maria José (Progressistas).

Se referindo a solicitação de uma UBS para a comunidade rural de Queimada da Ema, a governista lembrou que a obra já havia sido solicitada pelo então vereador Mundinho Honorato, embora tenha reconhecido que quanto mais pedidos melhor.

Clarete Rabêlo se posicionou favorável à presença da prefeita ou seu representante legal nas sessões da casa legislativa e ao pedido de transmissão das sessões on line.

No tocante ao pedido de roço da PI-375, a progressista defendeu que a responsabilidade pela conservação da via asfáltica é do Estado e não do município.

Marcos Vinício (MDB)

O presidente da casa legislativa, vereador Marcos Vinício (MDB), depois de ouvir seus colegas de parlamento, tomou a palavra e prometeu que em breve as sessões legislativas serão transmitidas on line.

Próxima sessão

A próxima sessão legislativa acontecerá dia 26 de março.

Fonte: ASCOM