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SANTANA DO PI e mais 150 municípios do Piauí apresentam corretamente os gastos com o coronavírus

Um levantamento feito pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção de Defesa do Patrimônio Público (CACOP), órgão do Ministério Público do Piauí, revelou que a maioria do

18/06/2020 - João Rodrigues

/ Foto: Reprodução

Um levantamento feito pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção de Defesa do Patrimônio Público (CACOP), órgão do Ministério Público do Piauí, revelou que a maioria dos municípios do Estado, apresenta corretamente os gastos com o coronavírus.

Dos 224 municípios, 151, entre eles Santana do Piauí, seguem as recomendações voltadas a divulgação das despesas para enfrentamento à Covid-19, apresentando os dados através do Portal da Transparência, com uma aba específica e atualização de forma regular.

No levantamento os municípios foram divididos em três zonas: os que já disponibilizam e atualizam os dados sobre os gastos; já disponibilizam, mas ainda existem dificuldades para o acesso pleno aos dados e os que ainda não disponibilizam. As zonas são representadas pelas cores verde, amarelo e vermelho, respectivamente.

Conforme os dados, 66 municípios já implantaram o link no portal da transparência, mas ainda possuem alguma pendência, como a falta de informações, ou, não foi possível ter acesso. O levantamento revela também que 7 municípios não têm portal.

Da região, além de Santana do Piauí, também estão classificados na cor verde, possuindo portal, com informações atualizadas, os municípios de Picos, Pio IX, Simões, Marcolândia, Jaicós, Padre Marcos, Massapê do Piauí, Patos do Piauí, São Julião, Campo Grande do Piauí, Curral Novo do Piauí, Belém do Piauí, Francisco Macedo, Vera Mendes e Vila Nova do Piauí.

Já os municípios que não possuem o portal, sendo classificados na cor vermelha, são Barreiras do Piauí, Marcos Parente, São Gonçalo do Gurguéia, Madeiro, São Gonçalo do Piauí, Monte Alegre do Piauí e Joaquim Pires.

Conforme o CACOP, o levantamento foi feito para verificar se os municípios estão cumprindo a Lei Federal nº 13.979/2019, que determina que estados e municípios devem divulgar de forma imediata na internet em site oficial, informações sobre todas as contratações e aquisições que forem feitas para o enfrentamento da pandemia.

Confira o levantamento na íntegra:

Portal.COVID.Levantamento

Segundo o coordenador do CACOP/MPPI, Sinobilino Pinheiro, o levantamento é resultado do trabalho realizado pelos promotores de Justiça, que têm orientado os gestores municipais, por meio de recomendações e procedimentos, a cumprirem o que determina a lei 13.979/2019. “O objetivo com a divulgação desse trabalho é estimular as gestões municipais a obedecerem essa legislação”, disse o promotor de Justiça.

Texto: Cidades na Net

Edição: Santana Hoje