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CMDCA de Santana do PI publica edital para escolha de novos conselheiros tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana do Piauí publicou edital de convocação para escolha dos novos conselheiros tutelares do município.

04/04/2019 - João Rodrigues

/ Foto: Reprodução

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana do Piauí publicou edital de convocação para escolha dos novos conselheiros tutelares do município. De acordo com Aureliana Ferreira de Moura, presidente do CMDCA, as inscrições dos candidatos podem ser feitas no período de (05/04) á (03/05) de 2019, pessoalmente e de forma gratuita, na sala dos conselhos localizada no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, centro da cidade, no horário das 08h às 11h e 30m.

Veja o que precisa para ser candidato:

Dentre as exigências descrias em edital para ser candidato a conselheiro tutelar estão: Idoneidade moral, idade igual ou superior a 21 anos, residir no município a mais e um ano, ter no mínimo Ensino Médio completo, estar quite com as obrigações eleitorais, estar quite com as obrigações militares (Homens), ter aprovação em questões de avaliação de múltipla escolha de caráter eliminatório referente ao conhecimento do ECA, não exercer função que atrapalhe a atividade de conselheiro, ser eleitor de Santana do Piauí, não ser atualmente conselheiro tutelar reeleito e preencher ficha de inscrição adquirida na sala dos conselhos.

Veja edital completo!

Ainda conforme edital, as eleições unificadas para o Conselho Tutelar em Santana do Piauí ocorrerão Domingo (06/10/19), das 08h às 17h, sendo que a posse dos eleitos acontecerá em (10/01/20). Além dos eleitos 05 suplentes ficarão classificados por quantidade de votos.

Aureliana Moura, presidente do CMDCA (Foto: Facebook)

“Caso as pessoas interessadas em concorrer ao cargo de conselheiro tutelar desejem mais informações sobre o processo de escolha, podem procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente localizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”, lembrou Aureliana Moura.

Ainda de acordo com a presidente do CMDCA, o Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo, encarregado pela comunidade para zelar pelos direitos da criança e do adolescente, composto por 05 conselheiros eleito pelo voto direto e secreto para um mandato de 04 anos, sendo que cada eleitor pode votar em apenas um único candidato.