Página Inicial / Notícia / Geral

Presidente do Conselho Tutelar de Santana faz balanço da atuação do órgão em 2018 e programa ação para este início de 2019

O Presidente do Conselho Tutelar de Santana do Piauí, Felipe Leal, avaliou o ano de 2018, no que se refere às ações do órgão, como um ano em que o conselho, mais uma vez, procurou está ao lado das fam&

08/01/2019 - João Rodrigues

Felipe Leal / Foto: João Rodrigues

O Presidente do Conselho Tutelar de Santana do Piauí, Felipe Leal, avaliou o ano de 2018, no que se refere às ações do órgão, como um ano em que o conselho, mais uma vez, procurou está ao lado das famílias do município, dando-lhes assistência no que se refere a proteção dos direitos da criança e do adolescente. Felipe destacou também a parceria do conselho com a prefeitura municipal e suas secretarias, que segundo ele, somou na superação das dificuldades e na melhor realização das tarefas.

Os trabalhos dos conselheiros constituíram, além de orientação às famílias, visita a escolas, clubes, bares e similares, disse Felipe.

Felipe Leal ainda atribuiu o desempenho do Conselho à parceria do órgão com a Polícia Militar local. De acordo com ele, o efetivo da PM no município esteve sempre aposto e solícito às demandas do conselho.

Principais ocorrências

Falando das principais ocorrências envolvendo menores de idade registradas em 2018, Felipe Leal, destacou pequenos furtos, uso de bebida alcoólica e outras drogas, além de distúrbio comportamental e familiar.

Plano para 2019                                                                      

No último mês de Dezembro de 2018, o Conselho Tutelar fez o lançamento do plano de atuação do órgão para esse ano de 2019. De acordo com Felipe Leal, o plano tem como meta, intensificar a fiscalização e conscientização sobre a lei que proíbe a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de idade. Para alcançar tal objetivo o presidente, juntamente com os demais conselheiros, programam afixar cartazes abordando o tema em locais estratégicos, trabalhar o tema junto a escolas, proprietários de bares, clubes, similares e a comunidade em geral. Destacando as penalidades para quem desrespeitar a lei e incentivando a denúncia por parte da população.

Outro ponto da pauta, conforme Felipe Leal, é a realização de uma audiência pública com a presença da população e representantes do Ministério Público.

“São dois momentos, o primeiro consiste em uma audiência com donos de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, com abertura para a participação popular, a ser realizado, provavelmente na câmara de vereadores, e um segundo com palestras nas escolas”, detalhou Felipe.

Mesmo sem citar data, o presidente adiantou que o ideal é que a audiência pública aconteça antes do período carnavalesco, período onde é registrado maior consumo de bebidas alcoólicas.